sexta-feira, 13 de março de 2009

Patrões planeiam desemprego permanente

por Fred Goldstein*

A perda de mais 651 mil empregos em Fevereiro e o salto na taxa oficial de desemprego para 8,1 por cento provocaram importantes reconhecimentos na imprensa capitalista a que todo trabalhador deveria prestar atenção.

O New York Times, uma das vozes mais importantes do big business nos EUA e no mundo, publicou um importante artigo em 7 de Março a mostrar que pelo menos 650 mil empregos haviam sido perdido em cada um dos últimos três meses – num total de 4,4 milhões de empregos desde o princípio da baixa económica em Dezembro de 2007. Nos últimos quatro meses, desapareceram 2,6 milhões de empregos.

Mas o ponto importante do artigo era a citação colocada em destaque de John E. Silvia, economista chefe do banco Wachovia: "Estes empregos não estão a voltar", disse Silvia. "Um bocado de produção ou não está a verificar-se de todo ou está a verificar-se em algum outro lugar que não os Estados Unidos. Aqui estamos a ir para menor número de lojas, menor número de fábricas, menor número de operações de serviços financeiros".

"A aceleração", concluía o Times, "convenceu alguns economistas de que, longe de ser uma baixa económica ordinária após a qual retornam os empregos, a contracção em curso reflecte uma reestruturação fundamental da economia americana". [Nota do Editor: Esta sentença foi retirada da notícia na última edição do Times. Contudo, o título ainda continha esta frase: "Peritos vêm a queda rápida como sinal de reestruturação permanente".]

A indústria automobilística é citada como exemplo. As vendas de carros caíram dos 17 milhões por ano de uns poucos anos atrás para 9 milhões hoje. "Mesmo que as vendas aumentassem para 10 ou 12 milhões, isto ainda deixa um bocado de fábricas desnecessárias", disse o Times. E Silvia colocou isto directamente: "Há um bocado de trabalhadores que não voltarão. Há um bocado de aço, um bocado de borracha, um bocado de fornecedores que não voltarão".

O que significa superprodução

O mercado para automóveis não está a encolher porque as pessoas precisam de menos carros. Ao contrário, dezenas de milhões de trabalhadores sem carros ou com carros que estão avariados, que vivem em áreas rurais ou em áreas com fraco ou nenhum transporte de massa, precisam desesperadamente de automóveis.

O capitalismo estado-unidense construiu o seu sistema de transporte com base em auto-estradas e estradas. O sistema de transporte público foi arruinado por ordem dos patrões do automóvel e das indústrias de petróleo e pneus. Consequentemente, na maior parte das áreas dos EUA é essencial um automóvel para obter e manter um emprego, para ir às compras, para visitas, etc. Mas dezenas de milhões de pessoas a ganharem salários baixos ou que estão sem emprego não podem permitir-se comprar carros a um preço que dê lucro aos barões do automóvel.

O capitalismo está agora a sofrer de uma crise de superprodução – não superprodução do que as pessoas precisam mas do que pode ser vendido com um lucro. Isto não é só com a indústria automóvel mas na habitação, imobiliário comercial, electrónica, electrodomésticos e assim por diante.

Apesar de haver pouca conversa acerca do crescimento do exército permanente de desempregados planeado pela classe capitalista, ela está implícita nas suas próprias previsões. De facto, como observado em Workers World de 12 de Março, o cenário mais optimista da administração Obama para uma recuperação da economia – crescimento de 3,4 por cento em 2010 – ainda leva a calcular que haveria 7,9 por cento de desemprego. Por outras palavras, a recuperação seria uma recuperação para os capitalistas mas os trabalhadores ainda estarão a enfrentar desemprego em massa, aproximadamente ao nível em que está hoje.

E isto é o ponto de vista optimista!

Isto é uma admissão virtual, sem assim o dizer, de que o capitalismo a partir de agora não pode funcionar sem crescente desemprego em massa de carácter permanente. Acrescente a isto a projecção de que oito milhões de pessoas estarão a enfrentar arrestos nestes próximos anos.

Isto torna claro que os patrões, os banqueiros, os correctores de hipotecas e a Wall Street em geral planeiam aprofundar a guerra à classe trabalhadora e aos oprimidos. E é igualmente claro que os trabalhadores devem preparar-se, organizarem-se e planearem uma contra-ofensiva contra esta campanha brutal de despedimentos, arrestos, despejos e cortes.

Uma tempestade perfeita avassala o globo

A presente crise é global. O capitalismo dos EUA é o centro do capitalismo do mundo. É financeiramente, industrialmente e militarmente dominante e todo segmento da economia capitalista mundial está ligado de alguma forma à Wall Street – desde Berlim a Bangkok, desde Mumbai a Manilha, desde Roma ao Rio. Todos os sintomas agora exibidos nos EUA estão a ser reproduzidos a nível mundial, muitas vezes numa escala ainda mais drástica.

A presente crise representa uma tempestade económica perfeita na qual os factores de crescimento a longo prazo que impulsionaram o capitalismo estado-unidense para a frente ao longo dos últimos 70 anos entraram em reversão. Mas ao contrário de uma tempestade perfeita na natureza, a qual é aleatória, esta tempestade perfeita é conduzida pelas contradições fundamentais do sistema de exploração predatório baseado no lucro capitalista.

A propriedade privada chegou a um ponto de extrema contradição com o vasto aparelho socializado de produção global criado pelo próprio capital em busca do lucro. O sistema já não pode mais ser impelido pelo militarismo violento e outros meios artificiais, como tem sido no passado.

O crescimento do militarismo, da revolução científica-tecnológica, da globalização da exploração capitalista e da super-exploração, a criação de capital fictício e de crédito, a pauperização implacável da classe trabalhadora – todos estes factores mantiveram artificialmente a acumulação capitalista e os lucros durante gerações após a Grande Depressão. Mas agora eles cumpriram o seu ciclo.

As guerras costumavam estimular a economia

Como é que o capitalismo estado-unidense fez para emergir do colapso da Depressão e aguentar-se durante 70 anos? O ponto de viragem fundamental foi a a II Guerra Mundial. Após 1929 até 1933 afundou, houve uma viragem para cima em 1934 a qual perdurou até Outubro de 1937. Mas então verificou-se um profundo segundo crash que alarmou a administração Roosevelt e a classe dominante.

A II Guerra Mundial foi o ponto de viragem histórico que abriu uma nova fase do desenvolvimento capitalista estado-unidense. Ela sufocou um desenvolvimento pré revolucionário entre a classe trabalhadora num período de furiosa luta de classe e recomeçou um sistema moribundo.

Houve uma viragem rumo à preparação da guerra, o princípio da militarização da economia. Então chegou a própria guerra. A produção de guerra maciça – tanques, jipes, aviões, navios, uniformes, comida, etc – re-arrancou o capitalismo. Quando o fumo desapareceu, mais de 50 milhões de pessoas estavam mortas. A Europa e grande parte da Ásia estavam em ruínas. Meios maciços de produção haviam sido destruídos, bem como edifícios residenciais, pontes, ferrovias, estradas, barragens, canais, portos e tudo o mais.

No período posterior à II Guerra Mundial, o capitalismo estado-unidense recorreu a vários métodos artificiais para impedir o sistema de entrar em colapso. A guerra e a preparação para a guerra foram um estimulante básico durante décadas no período pós-guerra. A Guerra da Coreia, a Guerra do Vietname, a preparação militar durante a Guerra Fria – tudo serviu para gerar produção capitalista e lucros, pois o sistema não podia recorrer à economia civil para automaticamente manter-se em andamento. Mas no fim da década de 1980, mesmo os US$2 milhões de milhões da escalada militar de Reagan numa "pressão vigorosa" para minar a União Soviética e o campo socialista foram insuficientes para sustentar a prosperidade capitalista.

O contínuo desenvolvimento da revolução científico-tecnológica, a reestruturação da indústria capitalista, a implacável campanha anti-trabalho de ataque aos sindicatos, a extracção de concessões, destruição de benefícios, deitando abaixo salários na manufactura e expandindo firmemente a economia de serviços com baixos salários – tudo isto aumentou enormemente a desigualdade no rendimento nacional em favor do capital a expensas dos trabalhadores. Tudo isto serviu para reforçar a lucratividade para os patrões e os banqueiros.

O colapso da URSS e da Europa do Leste na década de 1990 e a abertura da China ao investimento capitalista deram ao imperialismo um breve período de expansão global sem precedentes. Os monopólios agarraram esta oportunidade para criar redes globais de exploração e vastos super-lucros pois eles engendraram uma competição salarial à escala mundial entre a classe trabalhadora internacional e promoveram uma corrida viciosa para o fundo.

A estrutura da produção globalizada transformou-se agora numa epidemia de despedimentos colectivos globalizados e desemprego em massas, desde a Europa do Leste até os Estados do Báltico, desde o Leste e o Sul da Ásia até a América Latina.

Para manter o sistema em andamento, o militarismo, o desenvolvimento tecnológico e os ataques anti-trabalho foram complementados por concessões de empréstimos, injecções financeiras para salvar bancos e corporações, especulação, bolhas de crédito, esquemas hipotecários, instrumentos financeiros exóticos e toda espécie de esquemas fraudulentos para fazer lucros com base no comércio de capital fictício.

A crise aprofunda-se apesar do militarismo

Na actual crise, nenhuma destas medidas são viáveis para re-arrancar o sistema de alguma forma significativa. As duas guerras em curso estão a drenar os cofres do imperialismo estado-unidense. A militarização global em grande medida foi consumada.

Novos ciclos de desenvolvimento militar são de tecnologia intensiva, tais como bombas guiadas por laser, mísseis guiados por satélite, aviões sem pilotos predadores, navios e caças de combate com mísseis de alta tecnologia. As actuais guerras imperialistas estão limitadas e pesadamente dependentes do poder aéreo.

Embora o milhão de milhões de dólares (abertos e ocultos) gastos anualmente na actividade militar seja essencial para o sistema, a dimensão da economia capitalista cresceu e qualquer estímulo significativo através da expansão militar teria de ser em escala muito maior do que é possível no momento.

Só uma mobilização de guerra maciça numa escala vasta para uma aventura militar catastrófica poderia manter a perspectiva de afastar a crise. Este perigo de longo prazo para toda a humanidade é inerente a esta crise.

O longo período de criação do capitalismo de baixo salário, com uma classe trabalhadora em dívida e a viver cada vez mais próxima do nível de pobreza, intensificou-se. Como esta tendência aprofunda-se ela apenas agrava mais a crise de super-produção com nova redução do poder de compra das massas.

E, naturalmente, a opção do crédito chegou ao fim como mecanismo para reviver a acumulação capitalista numa escala vasta.

O período recente de desenvolvimento tecnológico elevou o custo de capital e fê-lo tão produtivo que a última recuperação de 2002 a 2004, a seguir a explosão da tecnologia dot-com, foi uma "recuperação sem empregos" durante a qual quase 600 mil empregos foram perdidos! Foi isto que levou os bancos e o Federal Reserve, com a cumplicidade da Securities and Exchange Commission e do Departamento do Tesouro, a promover a bolha imobiliária.

O capitalismo atingiu um ponto em que, mesmo se os milhões de milhões de dólares que a classe dominante está a gastar numa tentativa de amenizar a crise resultassem num renascimento, ele seria fraco e de vida curta, deixando muitos milhões desempregados. O capitalismo está a entrar num período de crise permanente a aprofundada para as massas.

As opções capitalista terminaram a sua rota

Na presente crise, os métodos históricos de ressuscitar a lucratividade do capitalismo, de restaurar a acumulação capitalista e a prosperidade, parece terem finalizado o seu caminho, tal como fizeram antes abrindo caminho à Grande Depressão. Isto é o que tem mantido amedrontada a classe dominante.

Líderes da classe trabalhadora, líderes operários, organizadores de comunidade e activistas em todas as esferas devem arcar com a perspectiva de que não há saída da crise excepto através da intervenção de massa e da luta de massa.

A classe trabalhadora multinacional deve interferir nos processos automáticos da crise capitalista. Os despedimentos colectivos devem ser travados. Os arrestos e os despejos devem ser travados. Os cortes salariais e o encurtamento de horários devem ser travados. A comida deve estar disponível para todos, não importa quem. Os cuidados médicos devem ser tornados disponíveis para as massas. E isto só pode ser alcançado pela mobilização unificada das massas e a sua luta. Não há outro caminho, não obstante todos os pacotes de estímulos e de salvamentos.

Finalmente, o movimento deve reagrupar-se ideologicamente e reconhecer que foi o sistema capitalista que levou a classe trabalhadora multinacional e grande parte da classe média à beira da ruína.

O único caminho para a saída da crise é liquidar o próprio capitalismo, o que só pode ser feito pelos trabalhadores e pelos oprimidos tomando nas suas mãos a potência económica que construíram e colocando-a sobre uma base socialista – isto é, criando um sistema que funcione para a satisfação das necessidades humanas ao invés de produzir lucros para uns poucos privilegiados.

[*] Colaborador regular do semanário estado-unidense Workers World e autor de Capitalismo de baixo salário – Colosso com pés de barro, acerca do significado do novo imperialismo globalizado e de alta tecnologia para a classe trabalhadora nos EUA.   O posfácio do mesmo encontra-se em http://resistir.info/eua/goldstein_imperialist_war_p.html .   
Para mais informação, ver www.lowwagecapitalism.com .

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ . 

terça-feira, 10 de março de 2009

Igualdade e cidadania

É preciso que a Comissão Europeia e os Estados-Membros tomem as medidas que se impõem para valorizar o trabalho, superar diferenças salariais e os estereótipos ligados às tarefas e aos sectores de actividade que discriminam as mulheres.
Em vésperas das comemorações do de Março, Dia Internacional da Mulher, é importante reflectir sobre a situação que se vive, as discriminações e desigualdades que persistem, a desvalorização do trabalho que continua, através da prática de baixos salários, uma das formas mais utilizadas pelo capitalismo para aumentar a exploração dos trabalhadores, atingindo de forma particular as mulheres trabalhadoras, o que também significa uma desvalorização da maternidade, função social fundamental, pondo em causa a igualdade e a cidadania de quem representa mais de metade da população.
Não é admissível que, na União Europeia, mais de 60 anos depois do Tratado de Roma que consagrou o princípio de salário igual para trabalho igual, e mais de 30 anos depois de uma directiva sobre a igualdade de remunerações entre homens e mulheres, se mantenham níveis elevados de discriminação, sobretudo discriminações indirectas, o que está a ser agravado pela precariedade do trabalho e pelo desemprego que atingem mais fortemente as mulheres e os jovens. Os últimos dados fornecidos pela Comissão Europeia referem que as mulheres ganham, em média, menos 17,4% do que os homens, embora 59% de todos os novos diplomados universitários sejam mulheres.
Nalguns países, como Portugal, onde o desemprego é muito elevado, aumentaram as disparidades salariais médias entre homens e mulheres, e apenas o sector público consegue diminuir a média da desigualdade salarial, já que no sector privado aumentou e ultrapassa os 25% essa diferença, contribuindo para que a pobreza tenha rosto feminino, incluindo nas reformadas, que sofrem as consequências dos salários muitos baixos que receberam e sobre os quais foram calculadas as pensões de reforma, dando continuidade à desigualdade de que foram vítimas enquanto trabalhadoras. Por isso, em média, na União Europeia, entre as mulheres com 65 anos ou mais, 21% correm riscos de cair na pobreza em comparação com 16% dos homens. Sabe-se que, em Portugal, a média das pensões e reformas de mais de 1,5 milhões de reformados mal chega aos 330 euros por mês, o que dá um quadro da gravidade da situação de pobreza que atinge as mulheres idosas.
É preciso que a Comissão Europeia e os Estados-Membros tomem as medidas que se impõem para valorizar o trabalho, superar diferenças salariais e os estereótipos ligados às tarefas e aos sectores de actividade que discriminam as mulheres. É preciso valorizar as profissões e actividades onde predominam mulheres, sobretudo em sectores do comércio e de algumas indústrias, como demonstrei no relatório sobre o papel das mulheres na indústria, de que fui autora no Parlamento Europeu.
Sabemos que em alguns sectores industriais as mulheres são a maioria dos trabalhadores, como acontece no têxtil, vestuário e calçado, em áreas da indústria alimentar, da cortiça, das cablagens, material eléctrico e electrónico, enquanto ainda escasseia a sua participação nas áreas da tecnologia de ponta, o que exige algumas abordagens diferenciadas, mas com um objectivo comum de promoção das mulheres que ali trabalham, de garantia de práticas não discriminatórias no acesso ao emprego e na contratação, no respeito da igualdade de salários, na criação de oportunidades de carreira, de formação profissional, de boas condições de trabalho, de melhores remunerações e de valorização da maternidade e da paternidade como valores sociais fundamentais.
Claro que a necessidade de garantir o emprego com direitos às mulheres que trabalham na indústria e de continuar a facilitar o seu acesso ao trabalho neste importante sector da produção implica também uma maior atenção à situação das várias indústrias na União Europeia, aos desafios que enfrentam e às respostas adequadas que é preciso encontrar, incluindo no comércio internacional e no acompanhamento da situação de importações de produtos mais sensíveis, como no sector têxtil.
Por outro lado, o combate às discriminações salariais que persistem e afectam as mulheres trabalhadoras, designadamente discriminações indirectas, implica aprofundar a criação de uma metodologia de análise de funções capaz de garantir os direitos em matéria de remuneração entre mulheres e homens, que valorize as pessoas e as profissões e, simultaneamente, dignifique o trabalho como elemento estruturante para o aumento da produtividade, da competitividade e da qualidade das empresas e para a melhoria da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras.
É de fundamental importância a negociação e a contratação colectiva para combater a discriminação das mulheres, nomeadamente nas áreas de acesso ao emprego, nos salários, nas condições de saúde e segurança no trabalho, de progressão na carreira e de formação profissional. Mas os Estados-Membros e a Comissão têm especiais responsabilidades e um importante papel a desempenhar na promoção da igualdade e no combate a todas as discriminações, na garantia do emprego com direitos e no combate à precariedade do trabalho que afecta.
Por isso, como se sublinha no relatório referido, apela-se a que actuem, seja através da definição de normas elevadas para a protecção da saúde no trabalho que tenham em conta a dimensão do género e, em especial, da maternidade, seja da organização e do tempo de trabalho, que respeitem a vida familiar, seja através da criação de mecanismos de fiscalização eficaz, do cumprimento dos direitos laborais e da liberdade sindical, seja também da garantia de acesso universal a uma boa segurança social pública e a serviços sociais a preços acessíveis, designadamente creches, infantários e apoios a idosos.
Por tudo isto, este ano, as comemorações e lutas do 8 de Março devem continuar também na manifestação de 13 de Março promovida pela CGTP, na defesa dos direitos de quem trabalha, mulheres e homens.

por Ilda Figueiredo

in Semanário, de 6 de Março de 2009